Termos e Condições de Venda

1. Identificação
A loja online Cantinho de Luz, disponível em cantinho-de-luz.com, vende artigos decorativos, luzes decorativas, meias artesanais e calendários do Advento. Para qualquer questão, o cliente pode contactar-nos através do e-mail info@cantinho-de-luz.com. Respondemos de segunda a sexta-feira, normalmente no prazo de 48 horas úteis.

2. Âmbito
Estes Termos aplicam-se a todas as compras feitas em cantinho-de-luz.com. Ao concluir uma encomenda, o cliente declara que leu e aceitou estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Envios e a Política de Trocas e Devoluções. As compras estão reservadas a maiores de 18 anos ou a menores com autorização dos seus representantes legais.

3. Produtos e preços
Fazemos todos os esforços para que as descrições e imagens dos produtos sejam rigorosas. Pequenas variações de cor podem acontecer por causa das definições de cada ecrã. Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O preço aplicável é o que aparece no momento da encomenda. Em caso de erro evidente no preço, informamos o cliente, que pode confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso integral.

4. Encomendas
A encomenda fica concluída quando o pagamento é confirmado. Nesse momento, o cliente recebe por e-mail a confirmação com o resumo da compra, que serve de comprovativo do contrato. Podemos cancelar uma encomenda por falta de stock, por suspeita de fraude ou por erro evidente no preço. Nesse caso, o cliente é informado e reembolsado na totalidade no prazo de 14 dias.

5. Pagamento
As condições de pagamento estão descritas na Política de Pagamentos.

6. Entrega
As condições de entrega estão descritas na Política de Envios.

7. Direito de livre resolução e garantia
O cliente tem os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 24/2014 (livre resolução) e no Decreto-Lei n.º 84/2021 (garantia legal de conformidade). Estes direitos estão desenvolvidos na Política de Trocas e Devoluções e na Política de Garantia.

8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos do site pertencem à Cantinho de Luz ou aos respetivos titulares. Não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas causados por situações de força maior, como greves, catástrofes naturais ou falhas generalizadas das transportadoras. Estas situações não afetam os direitos legais do consumidor.

10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A cada encomenda aplica-se a versão em vigor na data em que foi feita.

11. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer às entidades indicadas na secção Resolução de Litígios e Livro de Reclamações.